Legal notice

Aviso Legal  (Scroll down for English)

1. Identificação do Titular do Website

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informam-se os utilizadores dos seguintes dados:

  • Nome/Denominação Social: Cheekymelancholy Unipessoal LDA
  • NIF: 518916944
  • Morada: Cimo do Monte A2, Caminho de Lebre, Vilamoura, 8125-412, Portugal
  • Email de contacto: hannelieberry@soleterrashop.com

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente website destina-se à comercialização online de vestuário e acessórios. A navegação no site, bem como a realização de qualquer compra, implica a aceitação dos presentes termos e condições.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e outros elementos, são propriedade do titular ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

4. Informação sobre Produtos e Preços

Fazemos todos os esforços para garantir que a informação apresentada (descrições, preços e disponibilidade) é correta e atualizada. No entanto, poderão ocorrer erros pontuais.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro ou omissão e de alterar informações sem aviso prévio.

5. Responsabilidade

O titular do website não será responsável por danos resultantes de:

  • Interrupções ou falhas técnicas do website
  • Uso indevido do website por parte do utilizador
  • Vírus ou outros elementos prejudiciais fora do nosso controlo

6. Ligações a Terceiros

O website poderá conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações disponíveis no portal do consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt

Poderá também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR):
https://ec.europa.eu/consumers/odr

9. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro português, salvo disposição legal em contrário.

 

Legal Notice

1. Website Owner Identification

In accordance with Decree-Law No. 7/2004 (E-Commerce Law), users are provided with the following information:

  • Name / Company Name: Cheekymelancholy Unipessoal LDA
  • Tax Identification Number (NIF): 518916944
  • Registered Address: Cimo do Monte A2, Caminho de Lebre, Vilamoura, 8125-412, Portugal
  • Email: hannelieberry@soleterrashop.com

2. Purpose and Scope

This website is intended for the online sale of clothing and related accessories. By accessing and using this website, as well as placing orders, users agree to comply with this Legal Notice and any applicable Terms and Conditions.

3. Intellectual Property

All content on this website, including but not limited to text, images, logos, graphics, and design, is the property of the website owner or used with permission, and is protected by intellectual property laws.

Any reproduction, distribution, or use of such content, in whole or in part, without prior written consent is strictly prohibited.

4. Product Information and Pricing

We make every effort to ensure that all product descriptions, prices, and availability are accurate and up to date. However, errors or omissions may occasionally occur.

We reserve the right to correct any errors and to update information without prior notice.

5. Liability

The website owner shall not be held liable for any damages resulting from:

  • Temporary unavailability or technical issues affecting the website
  • Improper use of the website by users
  • Viruses or other harmful elements beyond our control

6. External Links

This website may contain links to third-party websites. We are not responsible for the content, policies, or practices of such external sites.

7. Data Protection

Personal data is processed in accordance with the General Data Protection Regulation (GDPR) and applicable Portuguese data protection laws.

For more information, please refer to our Privacy Policy.

8. Consumer Dispute Resolution

In the event of a dispute, consumers may resort to Alternative Dispute Resolution (ADR) entities.

More information is available at the Portuguese Consumer Portal:
https://www.consumidor.gov.pt

You may also use the European Online Dispute Resolution (ODR) platform:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

9. Governing Law

This Legal Notice shall be governed by and construed in accordance with Portuguese law. Any disputes shall be subject to the jurisdiction of the Portuguese courts, unless otherwise required by mandatory law.